09 de agosto — Dia Internacional dos Povos Indígenas
O Dia Internacional dos Povos Indígenas, mais do que
uma simples data comemorativa, é um momento de luta para garantir os
direitos dessa população.
"O Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma
data celebrada mundialmente, no dia 09 de agosto, e foi estabelecido
pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 1995, para
expressar o reconhecimento internacional em relação a esses povos,
que ainda carecem da manutenção de alguns de seus direitos mais
básicos."
Dificuldades comuns enfrentadas por
povos indígenas
Segundo dados da própria ONU, a
população indígena no mundo está estimada em cerca de 370 milhões
de pessoas, o que representa algo em torno de 5% da população
mundial. No entanto, segundo a entidade, esses povos compõem cerca
de um terço da população mais pobre do mundo e são expostos a uma
série de problemas, que abrangem:
- Doenças;
- Discriminação;
- Perseguição;
- Baixa expectativa de vida;
- Ameaças territoriais e poucas garantias de verem cumpridos os seus Direitos Humanos.
Declaração das Nações Unidas sobre os
Direitos dos Povos Indígenas
No dia 07 de setembro
de 2007, a ONU também aprovou a Declaração das Nações Unidas
sobre os Direitos dos Povos Indígenas|1|, que visa garantir e
reafirmar os direitos básicos dessa população em todo o mundo,
servindo de instrumento para a imposição de sanções sobre aqueles
países e governos que não visarem à manutenção de tais
direitos.
Entre os pontos defendidos por essa declaração, podemos destacar algumas afirmações, tais como:
- Os indígenas estão totalmente inseridos na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
- Os indígenas são iguais perante os demais povos e não podem sofrer qualquer tipo de discriminação;
- O direito à autodeterminação, considerado legítimo para todas as entidades internacionais;
- O direito à nacionalidade própria;
- Os povos indígenas devem ter preservados a sua integridade física e cultural, que devem ser garantidas, inclusive, pelos Estados;
- A população em questão não pode ser removida à força de seus territórios;
- Os indígenas têm direito de utilização, educação e divulgação de seu próprio idioma;
- A população indígena tem o direito de exercer suas crenças espirituais;
- O Estado deve garantir uma ajuda financeira, se necessário, para a manutenção dos direitos básicos dos povos indígenas.
Além desses, existem vários
outros pontos na carta elaborada pela ONU, esta composta por um total
de 46 artigos e que se posiciona como uma enumeração dos direitos
mais básicos desses povos, mas que não pode ser considerada como um
instrumento que imponha um limite ou um teto para tais direitos.
É
importante ressaltar, no entanto, que muitos desses e outros direitos
dos povos indígenas não são devidamente cumpridos em todo o mundo.
Para se ter uma ideia, 50% de todos os indígenas adultos do mundo
sofrem de diabetes tipo 2. Nos EUA, um indígena está 600 vezes mais
suscetível a contrair tuberculose do que outro cidadão do país. Na
Austrália, a expectativa de vida dos povos aborígenes é 20 vezes
menor do que o do restante da população do país. No Brasil,
frequentes são os atentatos aos territórios indígenas por
posseiros e grileiros, o que ocasiona a erradicação de muitas
etnias e troncos linguísticos.
Portanto, no Dia
Internacional dos Povos Indígenas, mais do que simplesmente
comemorar a ocasião de uma data e prestar homenagens simbólicas, é
preciso que a população empreenda uma agenda de lutas e
reivindicações para garantir que os indígenas do Brasil e do mundo
não tenham os seus direitos básicos ainda mais cerceados.
Confira no nosso podcast: Precisamos falar sobre os povos indígenas.
Lista de podcasts: https://bit.ly/3JJ5Dhm
Nota:
|1| A Declaração das
Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas pode ser
acessada diretamente aqui.
PENA, Rodolfo F. Alves. "09 de agosto — Dia Internacional dos Povos Indígenas"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-internacional-dos-povos-indigenas.htm. Acesso em 09 de agosto de 2022.
