O Que é a BNCC?
A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
Seu principal objetivo é ser a balizadora da qualidade da educação no País por meio do estabelecimento de um patamar de aprendizagem e desenvolvimento a que todos os alunos têm direito!
A Base deverá nortear a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares de todo o Brasil, indicando as competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade.
O documento está estruturado em:
- Textos introdutórios (geral, por etapa e por área);
- Competências gerais que os alunos devem desenvolver ao longo de todas as etapas da Educação Básica;
- Competências específicas de cada área do conhecimento e dos componentes curriculares;
- Direitos de Aprendizagem ou Habilidades relativas a diversos objetos de conhecimento (conteúdos, conceitos e processos) que os alunos devem desenvolver em cada etapa da Educação Básica — da Educação Infantil ao Ensino Médio.
A Base possui um sequenciamento das aprendizagens expresso por um código:
No caso do Ensino Médio, o primeiro número desta última sequência indica a que competência específica a habilidade está relacionada
Ex.: EM13LGG402, indica que se refere a uma habilidade da Etapa do Ensino Médio para o 1º ao 3º ano, da área de Linguagens, está relacionada à competência 4 e é a 2ª habilidade apresentada.
Ex.: EM13LGG402, indica que se refere a uma habilidade da Etapa do Ensino Médio para o 1º ao 3º ano, da área de Linguagens, está relacionada à competência 4 e é a 2ª habilidade apresentada.
Como foi o processo de discussão sobre a elaboração da BNCC?
O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou audiências públicas, em 2017, para a discussão sobre o documento para as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e, em 2018, para a discussão sobre o documento para a etapa do Ensino Médio. Além disso, o CNE coletou contribuições públicas enviadas por pessoas e instituições de todo o País, contendo sugestões de aprimoramento do texto da Base. Todas as contribuições recebidas foram analisadas e geraram alterações no documento!
A Etapa do Ensino Médio
Enquanto os documentos da BNCC referentes às etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental foram homologados em 2017, o documento da Etapa do Ensino Médio foi reformulado ao longo do ano seguinte, recebeu mais de 44 mil contribuições e foi aprovado pelo CNE em 4 de dezembro de 2018.
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